A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso do GymStar para com os respectivos titulares de recolha e tratamento confidenciais, seguros e adequados dos seus dados pessoais, em estrito respeito pela reserva da vida privada.
O tratamento de dados pessoais pelo GymStar para uma ou mais finalidades específicas pressupõe sempre o consentimento expresso dos seus titulares ou outro fundamento legalmente admissível.
São considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (‘titular dos dados’); é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
O GymStar assegura que os dados pessoais que nos são confiados são:
a) Tratados de forma lícita e com respeito pelo princípio da boa fé;
b) Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades;
c) Adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e posteriormente tratados;
d) Exactos e, se necessário, actualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou rectificados os dados inexactos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
e) Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior.
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o GymStar, nos termos do Regulamento Geral da Protecção de Dados e legislação complementar, podendo para qualquer assunto relacionado ao mesmo entrar em contacto connosco através do geral@gymstar.pt ou na nossa receção.
O GymStar procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à prossecução da sua actividade e/ou ao fornecimento e melhoria de serviços e produtos, podendo requerer o fornecimento dos seguintes dados: nome, data de nascimento, género, morada, endereço de correio electrónico, fotografia (recolhida apenas para efeitos de controlo do acesso ao GymStar), número de identificação fiscal, número de telefone e detalhes de pagamento (recolhido apenas para efeitos de faturação), embora possam vir a ser recolhidos outros dados pessoais necessários ou úteis para o acesso a determinados serviços do website, para a inscrição no GymStar, para serviços de nutrição, para promoções ou campanhas comerciais ou para efeitos de avaliação física do titular e prescrição de treinos (neste caso, dados relativos à saúde ou condição física), para efeitos de seleção de pessoal e recrutamento ou no âmbito de qualquer relação contratual estabelecida com o GymStar.
Os dados pessoais são recolhidos por telefone, por escrito ou através do website, mediante prévio e expresso consentimento, proporcionando o GymStar aos respectivos titulares a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar expressamente o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades. Podem os dados ser recolhidos de forma direta, junto do respectivo titular, ou indirecta, junto de familiar ou amigo de potencial sócio.
Os seus dados pessoais são recolhidos para que finalidades?
Os dados pessoais recolhidos e tratados devem ser adequados às finalidades prosseguidas pelo GymStar, numa lógica de minimização dos dados recolhidos e tratados e de compatibilidade com a finalidade original da recolha. Caso o GymStar receba dados desnecessários ou que extravasem as suas finalidades serão os mesmos eliminados/apagados ou devolvidos ao respectivo titular.
Caso os dados pessoais recolhidos não se revelem suficientes para a sua finalidade, o GymStar não disponibilizará os serviços ou produtos em causa, informando o titular da necessidade do seu fornecimento.
Regra geral, os dados pessoais recolhidos têm como finalidade acções de marketing, gestão de contratos, sócios e potenciais sócios, envio de comunicações informativas, campanhas promocionais, serviços de nutrição, gestão de reclamações, fornecimento de produtos, prestação de serviços contratados, estudos de mercado e marketing, melhoria dos serviços prestados, gestão de processos de recrutamento, gestão de contratos de trabalho e de prestação de serviços, gestão de relações contratuais com fornecedores, facturação e cobrança.
Regra geral, os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior.
O período de conservação dos dados pessoais varia consoante os motivos subjacentes ao respectivo tratamento e as eventuais obrigações legais de conservação daqueles durante um período de tempo determinado.
Para efeitos de marketing direto e indirecto conservamos os dados do titular pelo período de 10 anos;
Para efeitos de gestão de potenciais sócios conservamos os dados do titular pelo período de 5 anos;
Para efeitos de gestão de clientes conservamos os dados do titular pelo período de 10 anos;
Para efeitos de administração de contratos de fornecimento e relação contratuais de prestadores de serviços conservamos os dados do titular pelo período de 2 anos;
Para efeitos de recrutamento conservamos os dados do titular pelo período de 2 anos,
Para efeitos de gestão de colaboradores conservamos os dados do titular pelo períodos de 2 anos. Para efeitos de gestão de reclamações conservamos os dados do titular pelo período de 5 anos.
Findo o prazo de conservação dos dados pessoais, o GymStar procede à sua destruição/eliminação de forma segura.
Como titular de dados pessoais, poderá exercer, a qualquer altura, os seguintes direitos: Como titular de dados pessoais, poderá exercer, a qualquer altura, os seguintes direitos:
Direito ao esquecimento: o titular dos dados pessoais goza do direito de solicitar o apagamento dos Direito ao esquecimento: o titular dos dados pessoais goza do direito de solicitar o apagamento dos
seus dados pessoais. seus dados pessoais.
Direito à portabilidade: o titular dos dados pessoais goza do direito de solicitar que as suas informações sejam transmitidas para outra organização ou para um concorrente. sejam transmitidas para outra organização ou para um concorrente.
Direito de oposição: o titular dos dados pessoais goza do direito de solicitar que, por ponderosas e Direito de oposição: o titular dos dados pessoais goza do direito de solicitar que, por ponderosas e legítimas razões relacionadas com a sua situação particular, os dados que lhe digam respeito não sejam objecto de determinado tratamento, e de se opor, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para efeitos de marketing directo ou qualquer outra forma de prospecção, ou de ser informado, antes de os dados pessoais serem comunicados pela primeira vez a terceiros para fins de marketing directo ou utilizados por conta de terceiros, e de lhe ser expressamente facultado o direito de se opor, sem despesas, a tais comunicações ou utilizações. se opor, sem despesas, a tais comunicações ou utilizações.
Direito de acesso: o titular dos dados pessoais goza do direito de conhecer todos os dados obtidos e qual o seu tipo de utilização. qual o seu tipo de utilização.
Direito de rectificação: o titular dos dados pessoais goza do direito de solicitar que as suas informações sejam atualizadas ou corrigidas. sejam atualizadas ou corrigidas.
Direito de retirar o consentimento prestado: o titular dos dados pessoais poderá retirar o consentimento já prestado a qualquer momento. já prestado a qualquer momento.
O GymStar não sujeita os titulares dos dados pessoais a uma decisão que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que a afecte de modo significativo, tomada exclusivamente com base num tratamento esfera automatizado de dados destinado a avaliar determinados aspectos da sua personalidade. automatizado de dados destinado a avaliar determinados aspectos da sua personalidade.
O exercício dos direitos acima referidos é realizado mediante envio de e-mail para podendo, ainda, o
titular apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), podendo
exercer gratuitamente os seus direitos, a não ser que o dito exercício se revele manifestamente injustificado ou excessivo, reservando-se nesse caso o GymStar o direito de cobrar uma taxa no valor de €30,00.
O GymStar responde ao exercício dos direitos acima referidos no prazo de 30 dias, salvo verificação de situação excepcional, caso em que a delonga é comunicada ao titular dos dados.
O GymStar dispõe das ferramentas e adopta as medidas necessárias à garantia da protecção e segurança dos dados pessoais que lhe sejam cedidos, pondo em prática as medidas técnicas organizativas adequadas para salvaguardar os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados.
O GymStar assegura que todos os dados pessoais ficam armazenados de forma adequada e eficiente no seu sistema informático, dota os seus recursos humanos das competências necessárias à protecção
dos dados pessoais e mune-se de mecanismos que garantam o acesso e restabelecimento dos dados dos dados pessoais em caso de incidente técnico.
Verificando-se a violação de dados pessoais que comprometa os direitos do titular, o GymStar compromete-se a comunicar a violação ao respectivo titular no prazo de 24 horas a contar do incidente.
Alteração à Política de Privacidade.
O GymStar reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, comunicando idoneamente e atempadamente as respectivas alterações aos titulares dos dados pessoais.
Foro Competente e Resolução Alternativa de Litígios.
Nos termos do disposto na Lei n.o 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente, designadamente o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, sito na Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto. Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto.